Um dos pontos que o Comunicado do Conselho de Ministros de 13/5 refere é a “Eliminação antecipada de medidas anti-crise”
Consulte o que se oferece sobre a retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise.
Esta informação anual passa a reunir informações até agora dispersas respeitantes ao quadro de pessoal, à comunicação trimestral de celebração e cessação de contratos de trabalho a termo, à relação semestral dos trabalhadores que prestaram trabalho suplementar, ao relatório de formação profissional contínua, ao relatório anual dos serviços de segurança e saúde no trabalho e ao balanço social. O Relatório Único passa a abranger também os prestadores de serviços e a conter informação sobre greves.
Entrega obrigatória via electrónica de 16 de Março a 15 de Abril de 2010, para quem tem trabalhadores ao seu serviço.
Excepcionalmente em 2010 a entrega decorrerá até 30 de Junho de 2010
Mais informação no site: www.gep.mtss.gov.pt
Código de Boas Práticas para a Restauração/Hotelaria
Autores:
Associação do Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve
Natacha Luz Alentejano, Sofia Paulino
Universidade do Algarve - Escola Superior de Tecnologia
Ana Anastácio, Maria Fernanda Ferreira
Design
Helder Rodrigues
