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CCT AIHSA/FESAHT 2018
CCT AIHSA/FESAHT 2018
Notícias
21 de agosto 2018

Informamos que foi publicado, no BTE nº. 29 de 8.8.2018, o Contrato Coletivo de Trabalho AIHSA/FESAHT, com as alterações salariais para 2018, atualização do subsídio de alimentação e texto consolidado.

Relembramos que as tabelas têm efeitos a 1 de janeiro de 2018, sendo que os retroativos, que resultem da aplicação das tabelas e que ainda não tenham sido pagos, deverão ser liquidados no prazo de 90 dias a contar da data da publicação.

Novo regime de prevenção e controlo da Legionella
Novo regime de prevenção e controlo da Legionella
Notícias
21 de agosto 2018

Foi publicada a 20 de agosto a Lei n.º 52/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série I 08098, que estabelece o novo regime de prevenção e controlo da Legionella, definindo procedimentos relativos à utilização e manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação da legionella, em todos os edifícios e estabelecimentos de acesso ao público, independentemente de serem públicos ou privados.

O diploma que prevê para além da obrigação do plano de prevenção e controlo, obriga ao registo de alguns equipamentos, auditorias e a cumprir os procedimentos aplicáveis em situações de risco.

Projeto "Algarve Coração Seguro"
Projeto "Algarve Coração Seguro"
Notícias
01 de julho 2018

O Projeto “Algarve Coração Seguro”, desenvolvido pelo Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC), tem por objetivo reforçar a imagem do Turismo do Algarve, como destino de saúde seguro, através da introdução de formação em Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa na rede hoteleira regional e a criação de uma rede de Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE).

O Projeto envolve várias entidades do Algarve, entre elas a AIHSA, sob o lema garantir mais saúde, segurança e bem-estar à população da Região e aos seus turistas.

Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
Notícias
20 de junho 2018

Entra em vigor no próximo dia 1 de julho, o Decreto-Lei nº. 43/2018, relativo à criação do novo Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM) que estabelece as condições de funcionamento e acesso ao mesmo.

Ficam sujeitos ao registo no SNEM a informação relativa a vistorias, certificação e registo de embarcações, incluindo embarcações de recreio, cartas de navegador, entidades acreditadas para dar formação sobre a área do mar, inscrição e certificação de pessoas que trabalham a bordo de uma embarcação e outros atos e factos previstos em legislação própria.

Tabelas Salariais 2018
Tabelas Salariais 2018
Notícias
08 de junho 2018

Tabelas Salariais 2018

Banco de Portugal
Banco de Portugal
Notícias
30 de março 2018

COPE (Comunicação de Operações e Posições com o Exterior)

Caros Associados,

Recordamos que, conforme Instrução do Banco de Portugal n.º 27/2012, todas as pessoas coletivas residentes em Portugal que realizem operações económicas ou financeiras com o exterior superiores a 100 mil euros anuais estão obrigadas, desde abril de 2013, ao reporte mensal ao Banco de Portugal de todas as operações e posições com o exterior até ao 15.º dia útil do mês seguinte a que se referem.

Recordamos que a informação transmitida no reporte COPE consubstancia uma peça de informação fundamental na compilação de estatísticas externas, uma obrigação estatística do país para com os Organismos Internacionais.

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