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Medidas de Apoio à Economia
Medidas de Apoio à Economia
Notícias
27 de março 2020

COVID-19 25.03.2020
FINANCIAR, FLEXIBILIZAR, ESTIMULAR: Conheça aqui as medidas de apoio ao Emprego e às Empresas no âmbito do Turismo. Consulte as medidas no site do Turismo de Portugal.

Legislação Covid-19
Legislação Covid-19
Notícias
27 de março 2020

O Diário da República disponibiliza aqui esse conjunto de medidas. Pode consultá-las por área temática ou por ordem cronológica da sua publicação em:
https://dre.pt/legislacao-covid-19

Despacho nº. 2875-A/2020 de 3.03
Despacho nº. 2875-A/2020 de 3.03
Notícias
05 de março 2020

Despacho nº. 2875-A/2020 de 3.03

Covid-19 - Medidas de proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio.


Despacho n.º 2875-A/2020 - Diário da República n.º 44/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-03 129843866

Salário Mínimo 2020
Salário Mínimo 2020
Notícias
06 de janeiro 2020

Publicado em Diário da República

Já se encontra publicado em Diário da República a atualização do salário minino para os 635,00€, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, pelo que deverão proceder à atualização dos vencimentos abaixo deste montante.

Diploma
https://dre.pt/application/conteudo/126365738

Lei nº. 76/2019 de 2 de setembro
Lei nº. 76/2019 de 2 de setembro
Notícias
03 de setembro 2019

Determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho

A Lei entra em vigor a 3 de setembro, mas os prestadores de serviços de restauração e/ou de bebidas dispõem de um período de um ano para se adaptarem às disposições do diploma.

Os prestadores de serviços não sedentários de restauração e/ou de bebidas dispõem de dois anos e o comércio a retalho de 3 anos.

Livro de Reclamações Eletrónico
Livro de Reclamações Eletrónico
Notícias
29 de agosto 2019

Livro de Reclamações Eletrónico

Direção-Geral do Consumidor

Vídeo explicativo de registo dos operadores económicos

https://www.livroreclamacoes.pt/video-apoio-operador

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